Boletim Informativo Diário (BID) 048/2019

DESTAQUES:

Publicadas Portarias que designam representantes para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

Ministério de Educação acrescenta órgãos à composição do Fórum Nacional de Educação e dá outras providências.

Instituído o Grupo de Trabalho para a operacionalização e implantação do Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

Sancionada Lei que dispõe sobre o fornecimento de pulseiras de identificação para doentes crônicos e pessoas em situação de vulnerabilidade.

 

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