Sumário Econômico 1519

Intenção de consumo das famílias registra alta de 4,2% em fevereiro - A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) registrou elevação de 4,2% em fevereiro, na comparação com o mês imediatamente anterior. Em relação ao mesmo período de 2017, o índice apresentou alta de 13,0%, alcançando 87,1 pontos. Apesar do resultado, o indicador total ainda se mantém abaixo da zona de indiferença – 100 pontos –, refletindo uma percepção de insatisfação com a situação atual. O nível de confiança das famílias com renda abaixo de dez salários mínimos apresentou melhora de 4,2% na comparação mensal. Famílias com renda acima de dez salários mínimos registraram elevação de 4,0%. O índice das mais ricas se situa em 100,7 pontos e o das demais, em 84,4 pontos. O índice desagregado por faixa de renda das famílias mais pobres continua abaixo dos 100 pontos, entretanto o indicador das mais ricas voltou a ser acima de 100 pontos, fato que não acontecia desde abril de 2015.

Resultados fiscais de 2017 representam falso conforto - Os dados consolidados de 2017 revelaram indicadores fiscais melhores do que o esperado. O governo não só conseguiu cumprir o limite estabelecido para o teto de gastos com uma folga de R$ 50 bilhões como também entregou um déficit primário bem abaixo da meta. Além disso, o ritmo de avanço da relação dívida pública/PIB desacelerou com o crescimento mais lento do estoque do endividamento da União. Esses resultados, somados à conjuntura macroeconômica mais positiva e às perspectivas favoráveis à recuperação da atividade econômica, geraram uma sensação de conforto em relação às contas públicas. Contudo, ainda temos resultados muito negativos e perspectivas alarmantes no médio e longo prazo.

ICMS sobre energia elétrica: A polêmica da cobrança sobre a tarifa de distribuição - A legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será definida em breve pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ decidiu que serão julgados em conjunto três recursos sobre o tema e determinou a suspensão dos processos pendentes no território nacional que versem sobre a questão, sejam individuais ou coletivos. A razão é para que, quando os recursos selecionados forem julgados, os demais sejam sentenciados no mesmo sentido.

O mercado de trabalho em 2017 - O saldo do emprego total do ano passado fechou 20.832 vagas, produto de 14.635.899 admissões e 14.656.731 demissões. Com isso, o mercado de trabalho registrou em 2017 o terceiro ano consecutivo com saldo negativo nas vagas de emprego. Porém, foi o melhor resultado desde 2014, quando nos dois últimos anos, quase três milhões de pessoas perderam seus empregos. Somente em 2015 foram destruídas cerca de 1,5 milhão de vagas, em 2016, o número foi ligeiramente menor, com perda de 1,3 milhão.

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