DESTAQUES:
• PGFN estabelece condições para negociação de tributos federais.
• Notificação dos representantes legais do Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes da Sub-Região Oeste da Grande São Paulo (impugnado), Processo de Pedido de Solicitação de Registro Sindical; e o Sindicato do Comercio Varejista de Flores e Plantas Ornamentais do Estado de São Paulo - SINDIFLORES (impugnante); para apresentarem, no prazo de até 90 (noventa) dias, o resultado da solução do conflito existente entre as partes litigantes, sob pena de arquivamento do Processo de Pedido de Registro Sindical da entidade impugnada.
• Retificado Despacho que arquivou impugnações e concedeu a Alteração Estatutária (RAE) à Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação – FEBRAC.
• Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado do Rio de Janeiro para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em ambiente virtual, no dia 19 de fevereiro de 2021.
• Governo do Distrito Federal proíbe festas, eventos ou blocos de carnaval para conter o avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus COVID-19.
• Designados membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal – CONSEA/DF na qualidade de representantes do Mesa Brasil SESC.
