Boletim Informativo Diário (BID) 041/2020

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07 A 08 mai 19
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Capa BID

DESTAQUES:
•    Prefeitura do Rio estabelece conjunto de ações necessárias à redução do contágio pelo COVID-19 – Coronavírus.
•    Alterada Instrução Normativa que estabelece orientações aos órgãos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
•    Governo Federal divulga decreto que institui o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono.
•    Alterado o Decreto que dispõe sobre o tratamento diferenciado para consórcios formados por microempresas e empresas de pequeno porte.