Boletim Informativo Diário (BID) 079/2020

AddToAny buttons

Compartilhe
07 A 08 mai 19
Ex: 8h00 às 18h00
Botão - Tenho Interesse
Esse preenchimento não garante sua
inscrição. É apenas para fins de comunicação,
envio de novidades e informações sobre o
evento.
Capa BID

DESTAQUES:
•    Sancionada, com vetos, lei que modifica o auxílio emergencial.
•    Divulgado o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial.
•    Subdelegada competência ao Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, para aprovar o orçamento geral do Senac.
•    Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que relaciona estabelecimentos ou instituições que deverão fornecer, gratuitamente, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a todos os seus funcionários ou colaboradores, enquanto perdurar o plano de contingência do novo coronavírus.
•    Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro, alterando legislação que obriga hotéis, restaurantes, bares e similares de disponibilizarem gel sanitizante aos seus usuários, para determinar que na falta de gel sanitizante, será disponibilizado álcool etílico hidratado 70º.