Boletim Informativo Diário (BID) 086/2020

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07 A 08 mai 19
Ex: 8h00 às 18h00
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Capa BID

DESTAQUES:
•    Instituído o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio, que será integrado, entre outros, por um Subcomitê de Cooperação, composto, entre outros, pela CNC.
•    Prorrogada, pelo período de sessenta dias, a Medida Provisória que reduz, excepcionalmente, até 30 de junho de 2020, as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos.
•    Deferido Registro Sindical ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Pouso Alegre, e excluído Município, da Base Territorial do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Poços de Caldas – SHRBSPC.
•    Decreto do Município do Rio de Janeiro determina, até 2 de junho de 2020, vedações em diversas áreas para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.