Boletim Informativo Diário (BID) 097/2020

AddToAny buttons

Compartilhe
07 A 08 mai 19
Ex: 8h00 às 18h00
Botão - Tenho Interesse
Esse preenchimento não garante sua
inscrição. É apenas para fins de comunicação,
envio de novidades e informações sobre o
evento.
Capa BID

DESTAQUES:
•    Criado o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
•    Nomeados os Ministros de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações e das Comunicações.
•    Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de junho de 2020.
•    Sancionada, com vetos, lei dispondo sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
•    Sancionada Lei do Salário-Mínimo.
•    Prorrogado prazo de vigência da Medida Provisória que dispõe sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado e de Serviço Móvel Pessoal com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
•    Prefeitura do Rio de Janeiro altera Decreto que determina a adoção de medidas adicionais para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, no tocante ao funcionamento dos estabelecimentos que pratiquem o comércio de bens e dos shoppings centers.