Boletim Informativo Diário (BID) 098/2020

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07 A 08 mai 19
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Capa BID

DESTAQUES:

•    Publicado o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial.
•    Prorrogado o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de pirofosfato ácido de sódio (SAPP).
•    Governo Federal divulga Instrução Normativa que dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas.
•    Ministério da Infraestrutura edita Portaria que estabelece as diretrizes para a elaboração e revisão dos instrumentos de planejamento do setor portuário.
•    Prefeitura do Rio mantém a suspensão de funcionamento das feiras de ambulantes, feiras especiais e de Feirartes do Município do Rio de Janeiro.