Boletim Informativo Diário (BID) 101/2020

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07 A 08 mai 19
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Capa BID

DESTAQUES:

•    Prorrogada, por mais 60 dias, a Medida Provisória revoga o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
•    Estabelecidas medidas para redução dos impactos econômicos, decorrentes da doença pelo Coronavírus, com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro.
•    Instituído, no âmbito do Ibama, a Equipe Nacional de Instrução de processos de apuração de infrações ambientais.
•    INSS prorroga, por mais 60 dias, as interrupções das rotinas de atualização e manutenção de benefícios administrados pelo instituto.