Boletim Informativo Diário (BID) 103/2020

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07 A 08 mai 19
Ex: 8h00 às 18h00
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Capa BID

DESTAQUES:
•    Nomeado o novo Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
•    Presidente da República exonera o Ministro de Estado da Educação.
•    Alterado o Decreto que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.
•    Prorrogado, pelo prazo de 15 dias, a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade.
•    Alterada a Portaria que dispõe sobre o fornecimento de informações para fins de análise para a concessão de créditos a microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Pronampe.