Boletim Informativo Diário (BID) 117/2020

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07 A 08 mai 19
Ex: 8h00 às 18h00
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Capa BID

DESTAQUES:
•    Prorrogada vigência da Medida provisória que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19.
•    Divulgados os fatores de atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição, para o mês de julho de 2020.
•    Reajustadas as tarifas dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos.
•    Nomeado o Ministro de Estado da Educação.
•    Governo do Estado do Rio de Janeiro determina o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, enquanto vigorar a pandemia ocasionada pelo COVID-19.
•    Prefeitura do Município do Rio de Janeiro suspende por prazo indeterminado a venda de bebidas alcoólicas em bancas de jornais e revistas.