Boletim Informativo Diário (BID) 154/2020

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07 A 08 mai 19
Ex: 8h00 às 18h00
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Capa BID

DESTAQUES:
•    Alterada norma que designa os conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
•    Coordenação Geral de Registro Sindical não conhece os recursos administrativos interpostos pela Fecomércio-RJ, pela Fenacon e pela Febrac.
•    Arquivados os pedidos de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Materiais de Construção do Distrito Federal e do Sindicato do Comércio Varejista de Jaú – SP.
•    Definida em 2% a meta para a Taxa Selic a partir de 17 de setembro de 2020.
•    Sancionada Lei que estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal.
•    Instituída a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e o Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, que é composto, entre outros, pelo Sesc.
•    Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência decorrente da COVID-19, bem como, reconhece a necessidade de manutenção da situação de emergência.