Fecombustíveis obtem sucesso ao evitar elevação da tributação sobre a gasolina

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Por mérito da federação, medidas requisitadas pelo setor sucroenergético foram vetadas pelo Presidente Bolsonaro.
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Freepik

Crise do novo coronavírus trava embate no setor de combustíveis. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), ligada à CNC, e os sindicatos do setor da revenda, enviaram na última segunda-feira, (4/05), ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para solicitar que o governo não aumente o imposto da gasolina (Cide), nem eleve a taxa de importação dos combustíveis, conforme o pedido do setor sucroenergético.

“Nós, do setor de revenda de combustíveis, trabalhamos na sexta-feira (1/05), no sábado (2/05) e na segunda-feira (4/05) para informar ao presidente Bolsonaro que seria um despropósito o governo aumentar impostos”, declarou o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis)”.

Segundo Paulo Miranda, foram enviados ofícios aos ministros Paulo Guedes e Bento Albuquerquef, do gabinete civil da presidência. “A verdade é que seria um absurdo toda a população brasileira ser penalizada só para ajudar os usineiros”, disse Paulo Miranda.

Segue trecho do ofício enviado ao Presidente da República, Jair Bolsonaro:

“A Fecombustíveis – Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, na qualidade de representante nacional da categoria econômica da revenda de combustíveis e seus Sindicatos filiados e 2 respectivos presidentes listados ao final deste e o Sincopetro – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, ficaram surpresos com a intenção do governo de aumentar os impostos da gasolina, alta que afetará todos os consumidores. Não seria justo aumentar os impostos de todos os consumidores do país, quando seria muito mais prático zerar o PIS/COFINS do etanol, mesmo que temporariamente durante a pandemia” (Ofício nº 036/2020 Rio de Janeiro, 04 de maio de 2020. Ao Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro Presidente da República Federativa do Brasil).

Finalmente, na quinta-feira (07/05), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não aumentará a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina para dar competitividade ao etanol e favorecer os produtores do setor sucroalcooleiro.

"Não acho justo aumentar a Cide no momento em que estamos perdendo empregos, o pessoal com salários reduzidos, aumenta o imposto, disse.

A adoção de medidas tributárias de apoio ao setor sucroalcooleiro são defendidas pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, elevaria a tributação da gasolina de R$ 0,10 por litro para R$ 0,30. O setor insistia no discurso de que a elevação do tributo não teria impacto na inflação, nem para o consumidor.

A respeito, Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que este não é o momento de aumentar impostos.