Fecomércio-MG solicita suspensão de recolhimento de tributos devido à chuva

AddToAny buttons

Compartilhe
31 jan A 01 fev 20
Ex: 8h00 às 18h00
Botão - Tenho Interesse
Esse preenchimento não garante sua
inscrição. É apenas para fins de comunicação,
envio de novidades e informações sobre o
evento.
Governador Romeu Zema visitou comércios na região de Manhuaçu, na Zona da Mata
Governador Romeu Zema visitou comércios na região de Manhuaçu, na Zona da Mata
Crédito
Gil Leonardi / Imprensa MG

31/01/2020


Os prejuízos causados pelas fortes chuvas em Minas Gerais são incontáveis. Até quinta-feira (30), 121 municípios decretaram estado de emergência e três estão em calamidade pública. Além disso, milhares de estabelecimentos comerciais tiveram prejuízos e alguns foram obrigados a fechar as portas. Diante desse cenário, a Fecomércio-MG solicitou ao governador do Estado, Romeu Zema, a suspensão do recolhimento dos tributos estaduais devidos pelos contribuintes situados nos municípios afetados pelas chuvas.

Em ofício enviado na terça-feira (28), a presidente interina da Federação, Maria Luiza Maia Oliveira, também requer tratamento tributário diferenciado, mais benéfico e simplificado para casos mais graves. Entre tais situações, cita os empresários do comércio das cidades em estado de emergência ou calamidade pública cujos estoques ou mercadorias tenham perecido nas enchentes.

A Federação entende que, diante da situação em que se encontra o Estado, os empresários locais têm ficado sem recursos financeiros para arcar com os débitos tributários. “Neste caso, o governador possui a prerrogativa de adiar, por meio de decreto, o recolhimento dos tributos diante de situações emergenciais. Aguardamos a avaliação do documento por parte do governo”, diz Maria Luiza.