30 August, 2017

CNC reitera sua representatividade no comércio de bens, serviços e turismo

Confederação esclarece pontos relativos à representatividade no turismo nacional

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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) esclarece que segue representando o turismo em nível nacional e apoiando o crescimento das atividades produtivas do segmento.

Em atenção às alegações divulgadas pela Confederação Nacional do Turismo (CNTur), em comunicado do dia 26 de agosto de 2017, relativas à decisão proferida, em sede de Agravo de Instrumento no Supremo Tribunal Federal (STF), que sequer transitou em julgado, a CNC apresenta as seguintes ponderações:

1. A ação em referência NÃO trata de representação sindical entre CNTur e CNC, mas tão somente de valores de contribuição sindical recolhidos equivocadamente;

2. As questões analisadas em Agravo de Instrumento cuidam de formalidades processuais, e não meritórias;

3. Com relação à representação da CNTur, conforme decisão judicial robustamente fundamentada, restou consignado que a referida entidade precisa aceitar os limites de sua representatividade nos termos definidos pela Nota Técnica do Ministério do Trabalho que lhe concedeu o registro para representar APENAS as entidades a ela filiadas.

4. Dessa forma, a CNC continua representando os segmentos do comércio de bens, serviços e turismo em nível nacional.

O presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, que também preside a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, reafirma o apoio da Confederação às ações que fortalecem a cadeia produtiva do turismo. “A CNC e a Federação seguem atuando no fortalecimento das empresas, sindicatos patronais e associações que compõem o Turismo em todo o território nacional. Trabalho que realizamos há mais de 60 anos”, disse Sampaio.

 

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