8 December, 2017

Crescimento econômico não deve ignorar bem-estar social

O Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) abordou a relação entre crescimento econômico e bem-estar, em palestra realizada pelo professor da Fundação Getulio Vargas Rubens Penha Cysne, na reunião do dia 5 de dezembro, na CNC, no Rio de Janeiro.

Durante a reunião, presidida pelo conselheiro Aurélio Wander Bastos, Cysne discorreu sobre a relação entre o crescimento econômico e a sensação de bem-estar da população. Em sua palestra, ele afirmou que o desenvolvimento econômico tende a favorecer regimes democráticos e, segundo alguns estudos, é consenso que a democracia também gera crescimento. Cysne, no entanto, apontou que o Brasil vive no momento o que chamou de “democracia de dissociação”.

“Seria um conjunto de obrigações e direitos ditados pela norma social e legal, que deveriam se associar no contexto decisório de cada cidadão ou de cada unidade produtiva, mas assim não o fazem”, afirmou o professor, que também é membro do Conselho Técnico da CNC.

Rubens Cysne exemplificou citando a concessão de favores pelo poder público, o uso de lacunas no sistema judiciário e incentivos fiscais em demasia como aspectos da dissociação da democracia, que faz com que o Estado seja ineficiente em atender às necessidades dos cidadãos. “Todas essas dissociações em que entes decisórios não congregam os direitos emanados pela Constituição vão encontrar vários problemas”, disse.

O professor citou ainda a existência de comunidades isoladas do dia a dia do poder público, onde o Estado não consegue entrar e realizar suas tarefas mais básicas, provendo segurança, saúde e educação, por exemplo. Para ele, isso pode trazer ainda outro problema em caso de implantação de um sistema de voto distrital, pois limita o poder decisório do cidadão. Ele reforçou ainda que “ausência de democracia significa ausência de treinamento político”.

Relação entre crescimento e bem-estar

Segundo Rubens Cysne, os economistas conseguem medir os impactos diretos do crescimento ou retração na economia, mas ainda existem dificuldades em medir a sensação de bem-estar social que acompanha esses movimentos. Ele apresentou dados, mostrando uma interrupção no crescimento econômico do Brasil nos anos 1980 e uma segunda quebra na economia em 2015. Para ele, essas “quebras” são explicadas por fatores como uma sucessão de planos econômicos malsucedidos e causaram uma experiência traumática que perdura. “Não é normal que um cidadão acorde com as suas contas congeladas e os preços mudando a toda hora”, afirmou.

Para ele, a sensação de queda do capital social, de crescimento da insegurança é maior do que a queda do crescimento e ainda carece de fontes para explicar esse fenômeno. “É importante que os economistas tentem estabelecer os motivos que levaram a essas quebras. Não existe explicação dominante, sempre há controvérsias. Mas o fato de o Estado ter se afastado de suas funções básicas, sendo ineficiente, foi determinante para esse quadro negativo”, enfatizou Cysne.

O consultor Econômico da Confederação, ex-ministro da Fazenda e coordenador do Conselho Técnico da CNC, Ernane Galvêas, afirmou que não vê relação de causa e efeito entre democracia e crescimento, mas vê as diferenças entre um bom e um mau governo. “Temos que fazer um esforço grande para que a democracia signifique uma distribuição melhor de renda entre os brasileiros e proporcione bem-estar. Isso é um bom governo”, concluiu Galvêas.

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