14 December, 2016

Governo e setor privado celebram o Dia Internacional dos Imigrantes

Crédito: Paulo Negreiros

Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (D), ao lado de Marjolaine do Canto e dirigentes do CNig

Adicionar aos meus Itens 

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) realizou na segunda-feira (12/12) o seu tradicional jantar anual para comemorar o Dia Internacional dos Imigrantes, em recepção organizada, em Brasília, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em breve pronunciamento, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que o evento “celebra as muitas conquistas do trabalho criterioso do CNig, que dão coragem e suporte para enfrentar os muitos desafios para a política migratória brasileira no próximo ano”.

O ministro disse ainda esperar que, em 2017, seja mantida a mesma força, dinamismo e solidariedade que têm movido as ações do Conselho. “Não é possível que, no século XXI, ainda se conviva com tristes realidades, como constatar que seres humanos, com alma e sentimentos, tenham subtraído o seu direito de viver e desfrutar do que o mundo oferece de bom.”

O CNig, concluiu o ministro, permanece motivado, trabalhando para mudar esse quadro e colocando o Brasil em um patamar de respeito internacional no tratamento das questões humanitárias.

Na abertura da confraternização, a chefe da Assessoria junto ao Poder Executivo (Apex) da CNC, Marjolaine do Canto, representante da entidade e decana do Conselho, destacou o crescimento do órgão na última década, “tanto em qualidade quanto pelo apoio da sociedade civil, em particular a produtiva”. Falando em nome do presidente da Confederação, Antonio Oliveira Santos, ela disse se “sentir orgulhosa da magnitude e sucesso do trabalho realizado pelo CNig”.

O CNIg é uma instituição tripartite, reunindo representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, além de observadores de segmentos da sociedade.

Balanço de atividades

O presidente do Conselho – vinculado ao Ministério do Trabalho e responsável pela formulação da política nacional de imigração –, Paulo Sérgio Almeida, considerou que o órgão tem muitos motivos para celebrar. Ele se referia às iniciativas bem-sucedidas ao longo deste ano, consolidadas no “Relatório Anual 2016 – A inserção dos imigrantes no mercado de trabalho brasileiro”, distribuído aos convidados.

Entre as ações que marcaram o trabalho do CNig, ele destacou o papel relevante da instituição para construir um referencial para o setor, que é uma nova lei migratória para o Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou, em 6 de dezembro, o projeto 2516/2015, que agora vai ao Senado, o qual dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.

“É um sonho de muitos anos que agora vai se concretizar, retirando a atual legislação, totalmente defasada, com princípios e diretrizes que nada mais têm a ver com a situação migratória do mundo”, enfatizou. Durante o processo de regulamentação da nova lei, acrescentou, o Conselho continuará participando com sua experiência e conhecimento.

Para 2017, Almeida previu vários desafios. Citou a necessidade de maior envolvimento de todas as nações no acolhimento de migrantes refugiados. O Brasil, observou, tem mantido uma política de respeito aos direitos humanos e aprovação da Lei na Câmara é um bom exemplo nesse sentido. “E, apesar da crise econômica, é preciso manter essa postura aberta e acolhedora dos últimos anos. Nós precisamos dessa força de trabalho. Os migrantes são parte da solução e não um problema,” concluiu.

Ao jantar compareceram cerca de 100 pessoas, entre diplomatas, representantes de instituições internacionais, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e Organização Internacional para as Migrações (OIM), da academia (Universidade de Brasília, Observatório das Migrações Internacionais (ObMigra) e Fundação Getúlio Vargas), Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e empresários do turismo náutico.

Comments

0

Os comentários serão moderados, portanto evite o uso de palavras chulas, termos ofensivos ou comunicação vulgar. Se tiver alguma dúvida sobre o tema abordado aqui, use a nossa Área de Atendimento. Talvez a resposta já esteja lá.

Post new comment

The content of this field is kept private and will not be shown publicly.