19 junho, 2018

Ministro do STF defende democracia e reformas

Ministro do STF defende democracia e reformas no E Agora, Brasil?

Crédito: Geraldo Roque

Ministro do STF defende democracia e reformas no E Agora, Brasil?

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso foi o convidado da mais recente edição do E Agora, Brasil?, série de debates promovida pelo jornal O Globo com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na última terça-feira (18), na biblioteca do Consulado da França no Rio, o ministro defendeu a democracia e reforçou a necessidade da realização de reformas estruturais no País, tanto as reformas da Previdência e tributária, quanto a reforma política. 

Na opinião do ministro do STF, embora o cenário atual do País possa parecer desanimador, uma reflexão sobre o passado recente abre caminho para perceber avanços civilizacionais que indicam um futuro melhor. Barroso destacou que, apesar dos problemas, o Brasil vive mais de 30 anos de estabilidade institucional, controlou os sobressaltos da moeda e tirou dezenas de milhões de pessoas da linha da pobreza extrema. 

“A estabilidade monetária ainda trouxe um conceito importantíssimo, que é o de responsabilidade fiscal. A percepção de que se gastar repetidamente mais do que aquilo que se arrecada traz impacto negativo sobre a sociedade e, principalmente, os mais pobres, porque o impacto vem com inflação, juros altos e déficit fiscal”, disse o ministro do STF. 

Sobre a reforma da Previdência, Barroso defende que o Judiciário também seja incluído, passando a ter o mesmo teto que vale para o setor privado e a capitalizar sua própria previdência complementar. O ministro defendeu ainda mudanças em outros setores, o que classificou de "reformas estruturais”. Como exemplos, além da Previdência, ele citou alterações no regime tributário, que considera "complexo demais", e um choque de valorização da iniciativa privada. “O Brasil precisa de uma virada empírico-pragmática. O que significa o seguinte: se libertar da retórica vazia e verificar o que acontece na experiência real. A gente vive em um país retórico, em que as pessoas acham sem ter procurado. As pessoas são comprometidas com o próprio discurso, não com o que acontece no mundo real”, afirmou o ministro. 

Barroso ressaltou ainda a importância de reformular todo o processo eleitoral, para baratear as eleições, aumentar a representatividade e facilitar a governabilidade. “Acho que o sistema político brasileiro, infelizmente, produziu um descolamento entre a classe política e a sociedade civil”, afirmou Barroso, defendendo a adoção do sistema eleitoral baseado no voto distrital misto. 

Presente no evento, o presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio, destacou que o ministro respondeu a todos os questionamentos. “Respondeu sobre a questão da orientação ao jovem que desejar participar da política, sobre a corrupção endêmica, presente em toda sociedade brasileira, e também apontou caminhos para resolver os problemas institucionais do Brasil”, avaliou Sampaio. 

O projeto E Agora, Brasil? é uma parceria da CNC e O Globo, reunindo a equipe de editores e colunistas do jornal com empresários e executivos para debater as principais questões do cenário nacional. Entre os convidados que participaram das edições anteriores do encontro estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o juiz Sergio Moro, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o então procurador-geral da República Rodrigo Janot.

 

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