7 December, 2016

Renalegis fecha ano com resultados positivos

Crédito: César Tadeu

Deputado Laércio Oliveira disse que as vitórias obtidas em 2016 reforçam expectativas otimistas para o próximo ano

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O vice-presidente Financeiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Gil Siuffo, abriu ontem (6/12), a última reunião do ano da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis) dizendo-se feliz pelos resultados do trabalho: “Não tivemos um único insucesso nas inúmeras proposições em que defendemos os interesses do setor”. Destacou “o forte comprometimento” dos assessores e das Federações de Comércio como principal fator das ações bem-sucedidas.

Em tom ameno, Gil Siuffo declarou que “é preciso matar um leão por dia”, numa referência ao que classificou de “árdua tarefa de mostrar aos parlamentares não só aquilo que é bom para o comércio, mas o que é bom para o Brasil”. Favorável a uma postura equilibrada no diálogo com o Congresso Nacional, o dirigente da CNC afirmou que, apesar da série crise econômica, “é preciso manter o otimismo e continuar lutando”.

O chefe da Assessoria Legislativa (Apel) da entidade, Roberto Velloso, reforçou o elogio ao empenho dos integrantes da Renalegis. “É uma atuação focada, com trabalho compartilhado e isso sempre traz resultados positivos.”

Para o vice-presidente da CNC, deputado federal Laércio Oliveira (SD/SE), o ano legislativo foi satisfatório, “principalmente pelo trabalho muito eficiente dos assessores da Renalegis”. O parlamentar disse ainda que as vitórias obtidas em 2016 reforçam expectativas otimistas para o próximo ano.

Ele citou proposições de interesse que foram aprovadas, como o Projeto de Lei que regulamenta a relação de trabalho entre profissionais e os salões de beleza, e os avanços na tramitação de iniciativas que, na essência, estarão na futura reforma trabalhista, como a terceirização e os PLs dos trabalhos temporários e intermitente.

Projetos prioritários

Durante a reunião, os membros da Renalegis debateram estratégias sobre 25 proposições prioritárias em andamento no Congresso. Entre elas, o PL 559/2015, que dispõe sobre a criação do Serviço Social da Saúde (Sess) e do Serviço Nacional de Aprendizagem em Saúde (Senass); e o PL 3785/2012, que institui o contrato de trabalho intermitente; o PL 4302/1998, de origem do Poder Executivo, sobre as relações trabalhistas nas empresas de trabalho temporário e nas de prestação de serviços a terceiros.

Também foram debatidos, entre outros, o PL 1232/2011, que disciplina a venda eletrônica coletiva de produtos e serviços por meio de sites na internet; o PL 7512/2014, que anula débitos tributários oriundos de multas que especifica; e o PLC 57/2010, que altera a legislação do trabalho para disciplinar o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.

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