24 July, 2013

Avançam as negociações do grupo que discute o PL da Terceirização

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Na última segunda-feira, dia 22/7, foi realizada mais uma reunião do grupo quadripartite que discute o substitutivo ao PL da Terceirização. Este foi o quarto encontro. Os trabalhadores, representados pelas centrais sindicais, apresentaram um texto com diversas propostas de alteração, uma boa parte delas contrapondo o texto do relator.

Para o deputado Laércio Oliveira (PR/SE), as negociações, apesar de lentas, avançaram. Segundo ele há boa vontade nas partes em consolidar um acordo, também está convencido da necessidade de atuação do Governo para aprovação desta Lei e, até aqui, os sinais são positivos.

“Mesa de negociação é vontade de todos. Para se alcançar este equilíbrio, gasta-se bastante tempo discutindo à exaustão questões facilmente compreensíveis se o ambiente fosse outro. A Câmara dos Deputados está de recesso até o dia 5/8, todavia resolvi continuar em Brasília para participar deste momento importante não só para a atividade de serviços bem como para a atividade produtiva brasileira” disse Laércio Oliveira.

O Governo, por meio da Secretaria Geral da Presidência da Republica e do Ministério do Trabalho e Emprego, é o mediador das negociações e também parte efetiva nas discussões. Já está decidido que a nova Lei de Terceirização não se aplicará aos órgãos da administração direta.

Na próxima segunda feira (29/7), ocorrerá à penúltima reunião, nela questões históricas e basilares do PL serão tratadas, onde há muita resistência das centrais, a exemplo da representatividade sindical e a amplitude da terceirização.

Se o acordo for celebrado, a reunião será histórica; caso contrário, a reunião do dia 13/8 (terça-feira), quando o PL seguirá sua tramitação na CCJ, será tumultuada, retaliada regimentalmente e muito tensa.

Em ambas as possibilidades, Brasília viverá no próximo dia 13, uma terça-feira de expectativa e de pressão pelos membros que compõem o grupo quadripartite.

Fonte: Gabinete do deputado federal Laércio Oliveira

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