12 junho, 2018

Comissão de Orçamento vota parecer preliminar da LDO 2019 nesta terça

A Comissão Mista de Orçamento vota nesta terça-feira (12) o parecer preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019 (PLN nº 2/2018). O texto, do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), foi divulgado na quarta-feira passada com as regras para apresentação de emendas ao projeto. As emendas podem ser apresentadas por deputados e senadores (individuais) e por comissões das duas Casas e bancadas estaduais (coletivas).

Após a aprovação do parecer preliminar, inicia-se o prazo de apresentação de emendas, que vai dos dias 13 a 20. Pelo novo cronograma de tramitação do projeto, a votação do relatório final, construído pelo relator com base nas emendas, ocorrerá no dia 4 de julho na comissão.

A partir daí, o texto poderá ser apreciado a qualquer momento no plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado), última etapa da tramitação.

A reunião da Comissão de Orçamento será realizada no plenário 2 a partir das 14h30.

Fonte: Agência Câmara

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