9 March, 2018

Comissão do Código Comercial faz audiência pública em São Paulo

A comissão temporária encarregada da reforma do Código Comercial fará, na quarta-feira (14/03) audiência pública em São Paulo para discutir o projeto do futuro código. O debate, que contará com juristas e integrantes da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), está marcado para as10h, no plenário da Federação em São Paulo.

 

Devem participar o presidente do Conselho Superior de Direito da  Fecomércio-SP, Ives Gandra da Silva Martins; Fábio Ulhôa Coelho, integrante do Conselho Superior de Direito da entidade; e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Calças.

 

Presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), a comissão iniciou seus trabalhos em dezembro de 2017. A previsão é que o relator, senador Pedro Chaves (PRB-MS), entregue o seu relatório em junho de 2018.

Fonte: Agência Senado

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