16 April, 2018

Comissão que discute nova Lei de Licitações realiza três debates na próxima semana

A comissão especial que analisa a nova Lei de Licitações (PL nº 1292/1995) realiza três encontros nesta semana. Nesta segunda-feira (16/04) acontece um seminário em Porto Alegre (RS) cujo tema é “Propostas para Evitar Graves Retrocessos na Lei de Licitações que Levaram à Lava-Jato”.

Foram convidados para o seminário o governador do Rio Grande Sul, José Ivo Sartori e o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr.

Na terça-feira (17) haverá audiência Pública às 14h30 no plenário 14. Confirmaram presença:

- Telmo Lemos Filho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape);

- Luis Roberto Ponte, autor da Lei 8666/93 e presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul;

- Viviane Moura Bezerra, superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí;

- Magno Antonio Correia de Mello, consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.

E na quarta-feira (18) será feita uma segunda audiência pública, com juristas e especialistas em direito econômico. O encontro acontece no plenário 14, às 14h30. A comissão especial da nova Lei de Licitações é presidida pelo deputado Augusto Coutinho (SD-PE) e tem como relator o deputado João Arruda (PMDB-PR).

Fonte: Agência Câmara

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