20 September, 2017

Eunício faz apelo para que Câmara vote a reforma política

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira, fez um apelo para que a Câmara dos Deputados aprove rapidamente a Proposta de Emenda à Constituição n° 282/2016, já analisada pelos senadores. A matéria, um dos itens da reforma política em pauta naquela Casa, prevê o fim das coligações partidárias e a imposição de uma cláusula de barreira aos partidos.

Eunício se encontrou com o presidente da República em exercício, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pedindo celeridade na análise da proposta e lembrou que o Senado já fez o “dever de casa” há mais de um ano, quando enviou o texto aos deputados.

- Se aprovarmos na Câmara aquilo que já aprovamos aqui no Senado, e foi esse o apelo que fui fazer a Rodrigo, vai dar tempo sim [até um ano antes das eleições de 2018] de fazemos uma reforma política mínima, mas essencial – declarou, ao chegar ao Senado nesta terça-feira (19/09).

O presidente prometeu convocar sessões ordinárias, extraordinárias e até mesmo mais de uma por dia para analisar rapidamente as proposições da reforma política que a Câmara enviar ao Senado. Ele declarou que o pensamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), alguns membros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está alinhado com o posicionamento dado pelos senadores de “extinguir a farra partidária através das coligações” que se encerram antes mesmo dos novos políticos eleitos tomarem posse.

- Deveria pelo menos valer para os quatro anos efetivos do mandato, nem para isso ela serve, então tem que ser extinta e eu acho que isso ajuda muito a moralização da vida pública nacional – avaliou.

Eunício também informou que os senadores iniciarão, em Plenário nesta tarde, a discussão do texto alternativo do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) para o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 206/2017, sobre financiamento de campanha. Entre outros pontos, o texto cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mas sem usar “dinheiro novo”, como frisou Eunício, apenas reposicionando “dinheiro velho que já é gasto na política”.

 

Fonte: Agência Senado

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