16 February, 2017

Eunício trabalha em conjunto com Rodrigo Maia para regulamentar terceirização

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou nesta quarta-feira (15) ter conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para acelerar a tramitação de projeto que trata da terceirização. Eunício Oliveira explicou que há dois textos em tramitação, e o que está na Câmara estaria com as discussões mais avançadas.

 

— Eu disse para ele que não teria nenhum problema, pedi que ele fizesse urgência desse projeto e aprovasse, sem nenhuma preocupação da vaidade da origem. O que é importante é que as duas Casas façam um entendimento para que a gente possa construir leis que destravem o crescimento e que deem oportunidade aos brasileiros.

 

No Senado tramita o PLC 30/2016. Já a Câmara tem discutido o substitutivo do Senado ao PL 4.302/98, conforme numeração adotada naquela Casa. Este último, de autoria do Executivo, já passou por votação no Senado e, se aprovado na Câmara, poderia seguir mais rapidamente à sanção presidencial.

 

 

Para Eunício Oliveira, é preciso regulamentar a situação, até para garantir os direitos dos trabalhadores terceirizados. O texto em questão, segundo Eunício, voltou à Câmara em 2002 e, agora, pode entrar na pauta em regime de urgência para ser votado.

Fonte: Agência Senado

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