12 February, 2019

Reunião de líderes deve definir comissões e pauta do Plenário

Está confirmada para esta terça-feira (12), às 14h, uma reunião de líderes no gabinete da Presidência do Senado. A expectativa é de que, em seguida, haja a primeira sessão deliberativa do ano. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes partidários vão se reunir para definir as presidências das comissões permanentes e, justamente, a pauta da sessão deliberativa.

Os dois pedidos de CPIs que aguardavam em Plenário foram lidos nesta segunda-feira pelo presidente da Casa. Ele informou que, no caso da CPI para investigar irregularidades no Judiciário, foram retiradas assinaturas de apoio e por isso o requerimento, de iniciativa do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), será arquivado. Quanto ao requerimento com 42 assinaturas para a criação da CPI de Brumadinho, Davi afirmou que aguardará a leitura de requerimento semelhante na Câmara. A CPI, portanto, poderá ter caráter misto.

O pedido é para investigar as causas do rompimento da barragem de rejeitos tóxicos da mineradora Vale no município de Brumadinho (MG), que deixou mais de 300 vítimas e destruiu o Rio Paraopebas. O documento foi encaminhado à Mesa pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Carlos Viana (PSD-MG).

Medida provisória

Uma matéria que deverá ter, obrigatoriamente, prioridade no Plenário é a Medida Provisória que cria a Agência Brasileira de Museus (MP nº 850/2018). A comissão especial que analisa a MP aprovou o relatório da ex-senadora Lídice da Mata (PSB-BA) em dezembro do ano passado. A MP tem validade somente até a próxima segunda-feira (18), está em análise na Câmara dos Deputados. Se aprovada na Câmara, a MP vem direto para o Senado.

A pauta do Plenário ainda deve incluir o requerimento de urgência para a tramitação da proposta que transforma em aberta a votação para os cargos da Mesa do Senado (PRS nº 53/2018). O projeto é do senador Lasier Martins (Pode-RS). Até a semana passada, 44 senadores já haviam assinado o pedido de urgência.

Comissões permanentes

A presidência de cada comissão também deve ser definida na reunião de líderes. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) informou que seu partido pretende presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o PT tem interesse na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) ou na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Com maior número de senadores, o MDB deve presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). As definições, no entanto, dependem de acordo entre as lideranças.

O Senado tem 14 comissões permanentes. Esse número, porém, pode aumentar. O senador Elmano Férrer (Pode-PI) apresentou um projeto para criar a Comissão de Segurança Pública. O texto foi apresentado no ano passado, mas agora o parlamentar avalia que a proposição tem mais chance de ir adiante, com a chegada de novos senadores.

De acordo com Davi Alcolumbre, a reunião também vai tratar da Reforma da Previdência, que será analisada primeiro na Câmara dos Deputados. De acordo com Davi, o “sentimento grande” dele e dos senadores é que a prioridade da Casa é a Reforma da Previdência. Existe ainda a possibilidade da criação de uma comissão especial de senadores para acompanhar a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

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