3 maio, 2017

Ministro da Educação fala sobre avanços em políticas setoriais

Crédito: Paulo Negreiros

Ministro Mendonça Filho disse que o governo, apesar do pouco tempo, conseguiu resultados razoáveis

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, avaliou que o governo federal “tem avançado no objetivo que se propôs de preencher lacunas de anos, superando enormes desafios”. Em discurso na solenidade de relançamento da Frente Parlamentar Mista da Educação nesta quarta-feira (03/05), em Brasília, ele enfatizou que “o começo de uma grande mudança” são as boas intenções e iniciativas práticas, como investir no acesso à educação infantil.

“Nesse curto período de governo, conseguimos resultados razoáveis, particularmente no ensino fundamental, embora haja ainda um patamar elevado de crianças e jovens ausentes da escola. O Brasil ainda se ressente com o fato de haver dois milhões de jovens que não trabalham nem estudam e que, muitas vezes, são tragados pelos ambientes de violência das grandes cidades.”

O ministro considera positivo ainda ter avançado num dos pontos de destaque do Plano Nacional de Educação, que é a Base Nacional Comum Curricular, a qual definirá o conteúdo mínimo e as disciplinas que estarão obrigatoriamente no ensino médio. A primeira etapa, que vai da educação infantil até o fim do fundamental, está concluída. “Esperamos até o final do ano entregar ao Conselho Nacional de Educação a etapa referente ao ensino médio. Será um passo crucial para que o Brasil alcance êxito em seu desenvolvimento”, afirmou.

O Ministério da Educação também está atento, disse Mendonça Filho, a outras questões relevantes, como a formação de professores e a reestruturação da relação da União com estados e municípios, que são os maiores demandadores desses profissionais.

No encerramento, o ministro falou sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies - programa que financia cursos superiores não gratuitos) anunciando que está buscando, com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, caminhos para preservar o acesso ao crédito estudantil e, ao mesmo tempo, sustentabilidade e segurança para o programa. Para Mendonça Filho, como está desenhado hoje, o Fies “é insustentável. Não se pode pensar em três ou quatro anos, mas em longuíssimo prazo, garantindo recursos aos jovens que estão ingressando no ensino superior.”

Reforma do ensino

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), elogiou as ações do governo. Segundo ele, a reforma do ensino médio, que permite ao aluno escolher o seu caminho profissional, “é um marco na história da educação no Brasil. O ensino médio é o maior desafio que o País tem nessa área e o ministro Mendonça Filho começou sua ação justamente focando nesse objetivo, dando uma resposta à sociedade”.

Canziani também elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que, no final de abril, admitiu a cobrança de mensalidades por universidades públicas em cursos de especialização, conhecidos como pós-graduação lato sensu. “A Frente trabalhou incessantemente por três anos para isso. É uma decisão muito importante para a educação pública superior.”

Para o parlamentar, houve muitos outros avanços importantes, “mas o desafio da educação é contínuo. Cada vez mais temos que trabalhar para melhorar sua performance e por melhorias, principalmente a qualidade do ensino em todos os níveis”. Concluiu afirmando que o ministro da Educação pode contar com a colaboração e o entusiasmo dos integrantes da Frente “para que, juntos, possamos atingir as metas, em que terá um único vencedor: a população brasileira”.

Ciclo de palestras

Os participantes da cerimônia receberam a edição 2017 do ciclo de palestras Educação em Debate. A edição traz, em mídia digital, a série de nove palestras promovidas no ano passado pela Frente Parlamentar em parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e a TV Câmara. O chefe da Assessoria Legislativa da CNC, Roberto Velloso, representou a entidade.

À solenidade compareceram deputados, senadores, reitores e representantes de instituições de ensino de vários estados.

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