4 December, 2015

Logística reversa é debatida na Câmara dos Deputados

Crédito: Felipe Maranhão

Cristiane Soares disse que é preciso nivelar a maneira pela qual o comércio atuará nos acordos setoriais para contemplar a todos

Adicionar aos meus Itens 

A Câmara dos Deputados realizou audiência pública na quinta-feira (3/12) para discutir a implantação da logística reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Com participação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foram apontados no debate diversos desafios que precisam ser vencidos para que a PNRS avance e se consolide no País.

Entre as principais dificuldades na implementação, estão os custos econômicos, principalmente para os pequenos empresários. O deputado Renato Molling (PP-RS), autor do requerimento da audiência, sugeriu a isenção tributária total para as atividades de reciclagem e transporte da logística reversa.

“O grande problema da reciclagem é a dificuldade econômica”, afirmou Renato Molling. “Se diminuirmos a carga tributária vamos atrair muitas microempresas para o processo de logística reversa, que é o nosso objetivo”. A Lei n° 12.305/2010, que rege a PNRS, define a logística reversa como um conjunto de ações voltadas para viabilizar a coleta e a restituição de produtos pós-consumo ao setor empresarial, para destinação final ambientalmente adequada.

Participaram do debate entidades do setor econômico, do Governo Federal e dos municípios. De acordo com Cristiane Soares, que representou a CNC, é preciso ampliar a rede de empresas qualificadas para a destinação final dos resíduos e a revisão das exigências para a autorização dos postos de entrega. Outro problema é a falta de estrutura das microempresas, que representam 99,2% do comércio do País. “Em muitos casos, este tipo de estabelecimento sequer possui espaço para alocar um coletor de resíduos. Nós precisamos nivelar a maneira pela qual o comércio vai atuar nos acordos setoriais para contemplar a todos”, disse.

Os avanços atingidos também foram destacados pela assessora, que citou os acordos setoriais que estão sendo praticados e salientou os diversos canais de comunicação criados pela CNC para alertar o empresário sobre a causa. Cristiane chamou a atenção dos presentes para o importante papel do comércio. “O consumidor enxerga o processo sendo executado nos pequenos e médios estabelecimentos comerciais, ele é o ator principal deste processo e precisamos atrai-lo para o sistema. É necessário investir no consumidor para atingir uma mudança de comportamento em prol da sociedade”, observou Cristiane.

Outros pontos abordados pelos representantes e parlamentares foram os processos de logística reversa de medicamentos pós-consumo e equipamentos eletroeletrônicos fora de uso, além do comprometimento que as partes atuantes - poder público, fabricantes, importadores, comerciantes e consumidores – devem ter, aplicando a responsabilidade compartilhada.

Comments

0

Os comentários serão moderados, portanto evite o uso de palavras chulas, termos ofensivos ou comunicação vulgar. Se tiver alguma dúvida sobre o tema abordado aqui, use a nossa Área de Atendimento. Talvez a resposta já esteja lá.

Post new comment

The content of this field is kept private and will not be shown publicly.