13 March, 2015

Sindicalismo precisa quebrar mitos na negociação coletiva

Osmani Teixeira, da CNI: certeza jurídica é fundamental para as negociações

Crédito: Ciéte Silvéria/Perspectiva

Osmani Teixeira, da CNI: certeza jurídica é fundamental para as negociações

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O advogado Osmani Teixeira, membro do Conselho Temático de Relações do Trabalho da CNI, fez um panorama da negociação coletiva no Brasil, durante palestra no Workshop de Negociação Coletiva promovido pela CNC e pela Fecomércio-SP nesta sexta-feira, 13 de março.

Teixeira começou seu discurso dizendo que é preciso transmitir mais credibilidade às negociações coletivas, quebrando estereótipos e derrubando mitos. “Se quisermos prestigiar a negociação coletiva, de tal forma que ela interesse o negociador, devemos esclarecer as situações para que as inverdades não sejam repetidas”, afirmou o advogado. “É preciso quebrar o mito de que todos os dirigentes sindicais são corruptos ou que os empresários não sabem negociar. Isso não representa a nossa realidade atual”, completou.

Segundo ele, ao desacreditar a negociação coletiva, os próprios negociadores dão argumentos que reforçam os estereótipos existentes e que influenciam para que cláusulas, acordos e convenções sejam anulados na Justiça do Trabalho.

Teixeira também disse que a principal vantagem da contratação coletiva deve ser a redução ou eliminação da incerteza em que se encontram os trabalhadores e empregadores. “Infelizmente hoje não temos a certeza jurídica necessária para o bom andamento e validade das negociações”.

A livre negociação também foi destaque na palestra de Osmani Teixeira, que reforçou que essa premissa pressupõe liberdade das partes para escolher quando, com quem e como negociar.  Além disso, é preciso esclarecer que o que se ganha em uma negociação não é unilateral. “Concessões na negociação não devem ser vistas como renúncia de direitos, mas como troca de direitos. E também é preciso vontade para negociar, embasada na possibilidade de obter ganhos para ambas as partes, e autonomia para transferir direitos e obrigações”, completou Teixeira.

Veja a apresentação de Osmani Teixeira:

 

Confira a galeria de fotos do Workshop de Negociação Coletiva:

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