25 April, 2018

Empresários levam pautas do turismo para Câmara

Presidente da Comissão de Turismo, Rafael Motta, recebe lideranças do setor

Crédito: Ana Paula Siqueira/CNC

Presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Rafael Motta, recebe lideranças do setor

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Presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio, e lideranças do turismo se reuniram no dia 25 de abril com o novo presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Rafael Motta, para apresentar demandas dos empresários do segmento. Um dos consensos das entidades empresariais é que o turismo deve ser prioridade e se tornar política de estado, pela possibilidade de crescimento e geração de empregos. O setor foi responsável por mais de 2,9 milhões de empregos formais em 2017, segundo dados da CNC, baseados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho (Caged/MTE).

Motta assumiu a Comissão de Turismo da Câmara em abril, e o trade foi apresentar as principais demandas do segmento, entre as quais está o pedido para acelerar a votação do Projeto de Lei nº 2.724/2015, que promove a modernização da Lei Geral do Turismo (Lei nº 11.771/2008), além de propor a abertura das empresas aéreas ao capital estrangeiro. Outra reivindicação antiga da hotelaria é o fim da cobrança de direitos autorais por parte do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pela exibição de audiovisual nos quartos de hotel, considerados de frequência individual, o que não se enquadra como “execução pública”. O trade também solicitou a regulamentação das plataformas de hospedagem como Airbnb, pois atualmente não pagam impostos, gerando perda de arrecadação para os municípios e uma concorrência desigual diante dos meios de hospedagem, como pousadas, hostels e hotéis que estão fechando e gerando desemprego.

Entre as lideranças o presidente executivo da Clia Abremar Brasil (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos), Marcos Ferraz; o presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Alain Baldacci; o representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Wilder Morais; o diretor executivo do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), Orlando de Souza; o presidente do Conselho de Administração da GJP Hotels e Resorts, Guilherme Paulus; entre outras.

Encontro com o ministro do Trabalho

Em 24 de abril, o presidente do Cetur/CNC, Alexandre Sampaio, participou de reunião com o ministro do Trabalho, Helton Yomura, em Brasília. Segundo Sampaio, o momento foi importante para discutir assuntos que afetam o empresariado do turismo, como é o caso das folgas dominicais em escala de revezamento mensal com até 45 dias. “O trade busca apoio para a reedição da portaria para folgas dominicais, com possibilidade de folga a cada 45 dias em escala de revezamento entre os colaboradores. O tema é essencial para atividades que convivem com a sazonalidade e que têm uma procura muito maior nos finais de semana”, esclareceu Sampaio.

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