1 February, 2019

GT Turismo de Fronteira debate infraestrutura aeroportuária

Crédito: Christina Bocayuva

Representantes do GT Turismo de Fronteira: para 2109, debate de temas como malha aeroviária e diagnósticos de destinos

O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reuniu o Grupo de Trabalho (GT) Turismo de Fronteira, em 5 de dezembro, no Rio de Janeiro. O GT é composto por representantes das federações do comércio (Fecomércios) dos 11 estados brasileiros que possuem fronteiras internacionais.

Na terceira e última reunião do ano, o GT recebeu o engenheiro Rogério Benevides, da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) para falar sobre a infraestrutura aeroportuária. A Abear fez um levantamento da infraestrutura de todos os aeroportos brasileiros que foi entregue à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC).

Benevides apresentou o Plano Aeroviário Nacional (PAN) 2018-2038, lançado em novembro de 2018 pelo então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, atual Ministério da Infraestrutura. O avanço da demanda no setor aéreo pode atingir sua capacidade-limite em sete anos (2025), caso não haja investimentos em infraestrutura e na capacidade de processamento de passageiros.

Por isso, o PAN estabelece um plano de ações e investimentos para desenvolver o setor aéreo pelos próximos 20 anos com investimentos estimados em R$ 25,5 bilhões e aponta como fontes desses recursos os contratos previstos de concessão aeroportuária (R$ 6,76 bilhões) e o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) (R$ 18,7 bilhões). “O FNAC é um dinheiro da sociedade que está lá disponível para aplicação em aeroportos”, destaca Benevides. (Acesse o PAN)

O engenheiro da Abear aponta que o PAN traz possibilidades de expandir o transporte aéreo e o número de aeroportos, mas sugere que as Fecomércios trabalhem em parceria com os governos locais para ajudar a identificar os municípios com maior potencial e que podem gerar maior demanda, garantindo a sustentabilidade desses aeroportos regionais. “Esse novo modelo permite que aeronaves menores operem em aeroportos menores, onde as aéreas comerciais não podem chegar, mas podem trabalhar em parceria. E ainda vemos que existem recursos para a abertura de aeroportos, mas é uma pena que esses destinos escolhidos não estejam sendo pensados em conjunto com o turismo e os negócios, que podem impulsionar os destinos”, afirmou Benevides.

Plano Aeroviário Nacional

A necessidade de ampliação da malha aérea nas regiões de fronteira e em estados da região Norte do País é tema recorrente do GT Turismo de Fronteira, e vista como essencial para o desenvolvimento territorial, e para o crescimento das atividades de turismo e comércio nessas regiões. “Nossa ideia é levar o Plano Aeroviário Nacional ao governador, para demonstrar a necessidade de melhoria, já que sabemos por meio da SAC de que forma fomos contemplados. Queremos a parceria da Abear para apontar o que é necessário para que a aviação chegue aos aeroportos regionais. No PAN, já vemos municípios que precisam ser desenvolvidos e têm potencialidade para o turismo”, afirma Cileide de Macedo, representante da Fecomércio Rondônia.

Benevides sugeriu, como encaminhamento para o GT Turismo de Fronteira, que cada estado ou arco regional se debruce sobre o PAN e identifique prioridades que devem ser conversadas com a Secretaria de Transporte do estado, responsávelno PAN. “O mais efetivo seria que os estados, o poder público e a iniciativa privada elaborassem uma proposta e procurassem a Secretaria Nacional de Aviação Civil, que abre espaço para a busca de melhor aproveitamento dos recursos federais nessas regiões. Os estados podem buscar na Secretaria Nacional de Aviação Civil a estrutura de custeio para criação dos aeroportos, mas devem pensar na manutenção desses. O setor de turismo deve estar envolvido diretamente com as secretarias de Transporte, pois, se o projeto nascer errado, fica difícil de corrigir”, concluiu Benevides.

Atuação em 2019

Em 2019, o GT vai realizar reuniões de trabalho por arco regional para debater temas como: a malha aeroviária, o acompanhamento legislativo, as questões relacionadas à imigração, o desenvolvimento da malha terrestre no Arco Norte, a realização de diagnóstico dos destinos e suas potencialidades, e a implantação das lojas francas em fronteiras terrestres, entre outros.

Na última reunião de 2018, o GT Turismo de Fronteira debateu ainda o Plano Nacional de Turismo 2018-2022, verificando as diretrizes e estratégias que vão ao encontro das metas de trabalho estabelecidas. Walkiria Capusso, curadora do GT, apresentou e aprovou com os integrantes o marco lógico do GT Turismo de Fronteira, que é buscar alternativas que contribuam para o desenvolvimento territorial, promovido pelos atores locais, públicos e privados, visando, por meio da gestão integrada do turismo, o crescimento econômico e a ampliação da cidadania. 

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