BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 185, 09/10/2019

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  FGTS

Resolução n.º 940, de 8 de outubro de 2019. DOU. Seção 1, de 9 de outubro de 2019. p.25-26. Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 34.385, de 8 de outubro de 2019. DOU. Seção 3, de 9 de outubro de 2019. p.45. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 5, 6 e 7 de outubro de 2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

§  EDUCAÇÃO PROFISSIONAL / NÍVEL MÉDIO

Portaria n.º 1.718, de 8 de outubro de 2019. DOU. Seção 1, de 9 de outubro de 2019. p.37-49. Gabinete do Ministro.

Dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes.

§  CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS TÉCNICOS

Portaria n.º 1.719, de 8 de outubro de 2019. DOU. Seção 1, de 9 de outubro de 2019. p.49. Gabinete do Ministro.

Dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT.

§  PRONATEC – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Portaria n.º 1.720, de 8 de outubro de 2019. DOU. Seção 1, de 9 de outubro de 2019. p.49. Gabinete do Ministro.

Dispõe, em caráter excepcional, sobre a utilização de saldos financeiros dos recursos transferidos ao Distrito Federal, aos Estados e aos Municípios, por intermédio dos órgãos gestores da Educação Profissional e Tecnológica, decorrentes da previsão contida no inciso IV do art. 4º da Lei n.º 12.513, de 26 de outubro de 2011.

Ministério do Turismo

§  ACORDO DE COOPERAÇÃO / SEBRAE - MTUR – EMBRATUR

Portaria n.º 311, de 8 de outubro de 2019. DOU. Seção 1, de 9 de outubro de 2019. p.88. Gabinete do Ministro.

Estabelece a estrutura de gestão, no âmbito do Ministério do Turismo, do Acordo de Cooperação Geral n.º 021/2017, que entre si celebraram o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, o Ministério do Turismo - MTur e o Instituto Brasileiro do Turismo - Embratur.

 

 

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL

§  SINDICATO

Aviso de 8 de outubro de 2019. DORJ. Parte I, de 9 de outubro de 2019. p.7.

A Comissão Eleitoral nomeada pelo Sindicato dos Representantes Comerciais do Município do Rio de Janeiro, incumbida do Processo Eleitoral para a composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro, triênio 2020/2023, defere o registro de única chapa candidata à eleição do Core-RJ.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Av. General Justo, 307 CEP 20021-130 Rio de Janeiro RJ

Tel.: [21] 3804-9376

E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br

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Produção

Gerência de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Gerência Executiva de Comunicação/Programação Visual