BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 191, 17/10/2019

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

ATO DO PODER EXECUTIVO

§  UNIÃO – DÍVIDA – DESCONTO

Medida Provisória n.º 899, de 16 de outubro de 2019. DOU. Seção 1, de 17 de outubro de 2019. p.1-3.

Estabelece requisitos e condições para que a União e os devedores ou as partes adversas realizem transação resolutiva de litígio, nos termos do Código Tributário Nacional, e dá outras providências.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

§  SINDICATO / REGISTRO SINDICAL – ARQUIVAMENTO

Despacho de 16 de outubro de 2019. DOU. Seção 1, de 17 de outubro de 2019. p.57. Coordenação de Técnica de Registro Sindical.

Arquiva o Processo de Pedido de Registro, de interesse do Sindicato das Empregadoras e Empregadores Domésticos do Município do Rio de Janeiro.

§  CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO

Portaria n.º 772, de 16 de outubro de 2019. DOU. Seção 2, de 17 de outubro de 2019. p.41. Gabinete do Ministro.

Designa representantes dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e da Educação, para compor o Conselho Nacional de Imigração – CNIg. (A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, possui representantes no referido Conselho).

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 34.442, de 16 de outubro de 2019. DOU. Seção 3, de 17 de outubro de 2019. p.42. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,4101% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0059 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 15 de outubro de 2019.

INEDITORIAL

§  SINDICATO DO COMÉRCIO

Edital de Convocação de 16 de outubro de 2019. DOU. Seção 3, de 17 de outubro de 2019. p.147.

A Presidente do Sindicato do Comércio de Itabirito convoca para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 8 de novembro de 2019.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

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Produção

Gerência de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Gerência Executiva de Comunicação/Programação Visual