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BOLETIM
INFORMATIVO DIÁRIO |
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Confederação
Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo Rio de Janeiro, N.º 215, 02/12/2019 |
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL § FAIXA DE FRONTEIRA Portaria n.º 2.858, de 29 de
novembro de 2019. DOU. Seção 1, de 2 de dezembro de 2019. p.9-10.
Gabinete do Ministro. Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira. MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA § TRANSPORTE COLETIVO - PASSE LIVRE – PESSOA COM DEFICIÊNCIA / CARENTE Portaria n.º 5.018, de 29 de
novembro de 2019. DOU. Seção 1, de 2 de dezembro de 2019. p.55.
Gabinete do Ministro. Altera a Portaria n.º 261, de 3 de dezembro de 2012, que disciplina a concessão e a administração do benefício de passe livre à pessoa com deficiência, comprovadamente carente, no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros, de que trata a Lei n.º 8.899, de 29 de junho de 1994. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA § ESCOLA NACIONAL DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS Portaria n.º 863, de 28 de
novembro de 2019. DOU. Seção 1, de 2 de dezembro de 2019. p.62.
Gabinete do Ministro. Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos - ENAPRES. MINISTÉRIO DA ECONOMIA § TBF - R – TR Comunicado n.º 34.781, de 29 de
novembro de 2019. DOU.
Seção 3, de 2 de dezembro de 2019. p.51. Banco Central do Brasil (Área de
Política Econômica). Fixa em 0,3574% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0058 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 28 de novembro de 2019. As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br |
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