BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 217, 04/12/2019

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  FÓRUM DE COMPETITIVIDADE DO VAREJO – CNC

Portaria n.º 12.120, de 27 de novembro de 2019. DOU. Seção 2, de 4 de dezembro de 2019. p.17. Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação).

Designa, entre outros, Aldo Carlos de Moura Gonçalves e Rubens Torres Medrano, membros titular e suplente, respectivamente, na qualidade de representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, para compor o Fórum de Competitividade do Varejo – FCV.

§  PREVIDÊNCIA SOCIAL – REFORMA / RPPS – ESTADOS – DISTRITO FEDERAL – MUNICÍPIOS

Portaria n.º 1.348, de 3 de dezembro de 2019. DOU. Seção 1, de 4 de dezembro de 2019. p.32-33. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Dispõe sobre parâmetros e prazos para atendimento das disposições do artigo 9º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, para Estados, Distrito Federal e Municípios comprovarem a adequação de seus Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS.

ATO DO PODER EXECUTIVO

§  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL / IRREGULARIDADE / DENUNCIANTE – SIGILO DA IDENTIDADE

Decreto n.º 10.153, de 3 de dezembro de 2019. DOU. Seção 1, de 4 de dezembro de 2019. p.1-2.

Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta e altera o Decreto n.º 9.492, de 5 de setembro de 2018.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Av. General Justo, 307 CEP 20021-130 Rio de Janeiro RJ

Tel.: [21] 3804-9376

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Produção

Gerência de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Gerência Executiva de Comunicação/Programação Visual