BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 006, 14/01/2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  INSS / BENEFÍCIOS – REAJUSTE

Portaria n.º 914, de 13 de janeiro de 2020. DOU. Seção 1, de 14 de janeiro de 2020. p.6-7. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Reajusta os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a partir de 1º de janeiro de 2020, em 4,48% (quatro inteiros e quarenta e oito décimos por cento), e dá outras providências.

§  PREVIDÊNCIA SOCIAL – BENEFÍCIOS

Portaria n.º 918, de 13 de janeiro de 2020. DOU. Seção 1, de 14 de janeiro de 2020. p.7. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Estabelece, para o mês de janeiro de 2020, os fatores de atualização para cálculo das contribuições, dos pecúlios e dos salários-de-contribuição.

§  CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO / LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Portaria n.º 950, de 13 de janeiro de 2020. DOU. Seção 1, de 14 de janeiro de 2020. p.7-8. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Edita normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, conforme previsto no art. 18 da Medida Provisória n.º 905, de 11 de novembro de 2019.

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 35.023, de 13 de janeiro de 2020. DOU. Seção 3, de 14 de janeiro de 2020. p.33. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,3271% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0058 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 10 de janeiro de 2019.

ATO DO PODER EXECUTIVO

§  MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Decreto de 13 de janeiro de 2020. DOU. Seção 2, de 13 de janeiro de 2020. p.1 (Edição Extra-A).

Designa Cláudia Fonseca Buzzi, para exercer o encargo de substituta eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no período de 13 a 16 de janeiro de 2020.

INEDITORIAL

§  SINDICATO NACIONAL

Edital de Convocação de 13 de janeiro de 2020. DOU. Seção 3, de 14 de janeiro de 2020. p.137.

O Presidente do Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Pedras Preciosas convoca toda a categoria do comércio atacadista de pedras preciosas, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 23 de janeiro de 2020.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

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Produção

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Organização

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Projeto Gráfico

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