BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 025, 13/02/2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

ATO DO PODER EXECUTIVO

§  LOGÍSTICA REVERSA – ELETROELETRÔNICOS / POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Decreto n.º 10.240, de 12 de fevereiro de 2020. DOU. Seção 1, de 13 de fevereiro de 2020. p.1-9.

Estabelece normas para a implementação de sistema de logística reversa obrigatória de produtos eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes, de que trata o inciso VI do caput do art. 33 e o art. 56 da Lei n.º 12.305, de 2 agosto de 2010, e complementa o Decreto n.º 9.177, de 23 de outubro de 2017.

Ministério das Relações Exteriores

§  ACORDO DE COOPERAÇÃO / BRASIL - EMIRADOS ÁRABES UNIDOS

Memorando de Entendimento em 27 de outubro de 2019. DOU. Seção 1, de 13 de fevereiro de 2020. p.63-65. Secretaria-Geral das Relações Exteriores.

Dispõe sobre o Memorando de Entendimento sobre parceria estratégica entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 35.165, de 12 de fevereiro de 2020. DOU. Seção 3, de 13 de fevereiro de 2020. p.34. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,2876% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0057 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 11 de fevereiro de 2020.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Av. General Justo, 307 CEP 20021-130 Rio de Janeiro RJ

Tel.: [21] 3804-9376

E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br

Homepage: www.cnc.org.br

 

Produção

Gerência de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Gerência Executiva de Comunicação/Programação Visual