BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 148, 08/09/2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Ministério do Desenvolvimento Regional

§  COMITÊ INTERMINISTERIAL - SANEAMENTO BÁSICO

Resolução n.º 1, de 4 de setembro de 2020. DOU. Seção 1, de 8 de setembro de 2020. p.11-12. Comitê Interministerial de Saneamento Básico.

Aprova o Regimento Interno do Comitê Interministerial de Saneamento Básico.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

§  PORTOS - TERMINAIS - VIAS NAVEGÁVEIS / SEGURANÇA PÚBLICA

Resolução n.º 53, de 4 de setembro de 2020. DOU. Seção 1, de 8 de setembro de 2020. p.49-63. Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis.

Dispõe acerca da consolidação e atualização das Resoluções da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis, conforme normas do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS, da sigla em inglês).

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 36.145, de 4 de setembro de 2020. DOU. Seção 3, de 8 de setembro de 2020. p.33. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,1485% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0053 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 3 de setembro de 2020.

 

 

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO PODER EXECUTIVO

§  TRANSPORTE PÚBLICO / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS

Decreto n.º 47.249, de 4 de setembro de 2020. DORJ. Parte I, de 4 de setembro de 2020. p.1 (Extra-A).

Altera a redação do art. 3º, §1º, II, "b", do Decreto n.º 47.128, de 19 de junho de 2020, a fim de estabelecer novas medidas relacionadas às operações do transporte público coletivo intermunicipal de passageiros no período atual de enfrentamento do novo coronavírus (COVID19), a dá outras providências.

§  MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO / COMÉRCIO - FUNCIONAMENTO / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS

Decreto n.º 47.250, de 4 de setembro de 2020. DORJ. Parte I, de 4 de setembro de 2020. p.1-2 (Extra-A).

Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID-19, bem como, reconhece a necessidade de manutenção da situação de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

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Produção

Gerência de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Gerência Executiva de Comunicação/Programação Visual