BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 150, 10/09/2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Presidência da República

§  COMBUSTÍVEIS – COMERCIALIZAÇÃO / EFEITO ESTUFA

Resolução n.º 8, de 18 de agosto de 2020. DOU. Seção 1, de 10 de setembro de 2020. p.2-3. Conselho Nacional de Política Energética.

Define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.

§  GRUPO DE TRABALHO / VACINAS - SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS

Resolução n.º 8, de 9 de setembro de 2020. DOU. Seção 1, de 10 de setembro de 2020. p.3. Casa Civil (Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19).

Institui Grupo de Trabalho para a coordenação de esforços da União na aquisição e na distribuição de vacinas contra a Covid-19, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RFB – CÓDIGO FPAS / CNC / SISTEMA S

Instrução Normativa n.º 1.975, de 8 de setembro de 2020. DOU. Seção 1, de 10 de setembro de 2020. p.49. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Revoga os §§ 1º e 2º do art. 170 da Instrução Normativa n.º 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 36.156, de 9 de setembro de 2020. DOU. Seção 3, de 10 de setembro de 2020. p.43. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 5, 6, 7 e 8 de setembro de 2020.

 

 

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PODER EXECUTIVO

§  CEDAE – FATURAS - VENCIMENTOS / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS

Decreto n.º 47.255, de 9 de setembro de 2020. DORJ. Parte I, de 9 de setembro de 2020. p.1 (Extra-A).

Altera a redação do art. 1º do Decreto n.º 47.177, de 21 de julho de 2020, que alterou a redação do art. 1º do Decreto n.º 46.990, de 24 de março de 2020, para prorrogar o prazo de suspensão do faturamento de água e esgoto de usuários residenciais da Cedae, enquadrados na tarifa social.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

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Produção

Gerência de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Gerência Executiva de Comunicação/Programação Visual