BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 153, 17/09/2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

§  GOVERNO FEDERAL – PORTAL

Portaria n.º 484, de 28 de agosto de 2020. DOU. Seção 1, de 17 de setembro de 2020. p.3-4. Gabinete do Ministro.

Aprova o Manual de Migração que trata da transferência do conteúdo dos portais do Governo federal para o novo Portal Institucional denominado Gov.Br.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  SINDICATOS – REGISTRO SINDICAL

Despacho de 16 de setembro de 2020. DOU. Seção 1, de 17 de setembro de 2020. p.37. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Publica o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas de Administração, Comercialização e Atividades Imobiliárias no Estado do Espírito Santo - SECOVI-ES, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

Despacho de 16 de setembro de 2020. DOU. Seção 1, de 17 de setembro de 2020. p.37. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Publica o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes da Sub-Região Oeste da Grande São Paulo, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

§  PRESTAÇÃO CONTINUADA / BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - SAÚDE PÚBLICA / CORONAVÍRUS

Portaria n.º 932, de 14 de setembro de 2020. DOU. Seção 1, de 17 de setembro de 2020. p.43-44. Instituto Nacional do Seguro Social.

Dispõe sobre as orientações quanto aos pagamentos das antecipações para os requerentes do benefício de prestação continuada e do benefício de auxílio-doença, estabelecidas pela Lei n.º 13.982, de 2 de abril de 2020.

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 36.176, de 16 de setembro de 2020. DOU. Seção 3, de 17 de setembro de 2020. p.40. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,1485% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0053 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 15 de setembro de 2020.

ATO DO PODER EXECUTIVO

§  MINISTÉRIO DA SAÚDE

Decreto de 16 de setembro de 2020. DOU. Seção 2, de 16 de setembro de 2020. p.1 (Edição Extra-A).

Nomeia Eduardo Pazuello, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Saúde.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

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Produção

Gerência de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Gerência Executiva de Comunicação/Programação Visual