BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 162, 07/10/2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

ATO DO PODER EXECUTIVO

§  APOSENTADORIA – CRÉDITO CONSIGNADO / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS

Medida Provisória n.º 1.006, de 1º de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 2 de outubro de 2020. p.3.

Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  SINDICATOS / REGISTRO SINDICAL – ARQUIVAMENTO

Despacho de 29 de setembro de 2020. DOU. Seção 1, de 2 de outubro de 2020. p.45. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Arquiva o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista de Cianorte e Região – SICOVARTE.

Despacho de 30 de setembro de 2020. DOU. Seção 1, de 2 de outubro de 2020. p.46. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Arquiva o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Salões e Escolas de Cabeleireiros, Esteticistas, Manicuras, Pedicuros, Institutos de Beleza de Maringá e Região – SINCAMAR.

Despacho de 1º de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 2 de outubro de 2020. p.51. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Arquiva o pedido de Registro Sindical de interesse do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista. Bens e Serviços de Jacundá – SINDJACUNDÁ.

§  SINDICATO / REGISTRO SINDICAL

Despacho de 30 de setembro de 2020. DOU. Seção 1, de 2 de outubro de 2020. p.47. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Publica o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Curvelo – SINDHORB, , para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

§  SINDICATOS / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA – ARQUIVAMENTO

Despacho de 30 de setembro de 2020. DOU. Seção 1, de 2 de outubro de 2020. p.47. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Arquiva o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo - SINDHOSFIL – SP.

Despacho de 1º de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 2 de outubro de 2020. p.50. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Arquiva o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato dos Empresários e Empresas dos Municípios de Bragança, Augusto Corrêa, Tracuateua e Viseu – SINDICAETÉ.

§  SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

Despacho de 1º de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 2 de outubro de 2020. p.50. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Publica o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio da Região Centro Leste do Pará – SINCOCELESPA, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

§  SINDICATOS / NOTIFICAÇÃO

Despacho de 1º de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 2 de outubro de 2020. p.51. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Notifica os representantes legais do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços de Terceirização e Locação de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Manejo e Manutenção Predial do Estado de Pernambuco - SINDEPRESTEMPE (impugnado), do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação de Pernambuco - SEAC (impugnante 1), do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Pernambuco - PE - SINDESP-PE (impugnante 2), para apresentarem, no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da data desta publicação, o resultado da solução do conflito existente entre as partes litigantes, sob pena de arquivamento do processo da entidade impugnada.

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 36.232, de 1º de outubro de 2020. DOU. Seção 3, de 2 de outubro de 2020. p.42. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,1485% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0053 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 30 de setembro de 2020.

 

 

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO PODER EXECUTIVO

§  MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO / COMÉRCIO - FUNCIONAMENTO / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS

Decreto n.º 47.306, de 6 de outubro de 2020. DORJ. Parte I, de 6 de outubro de 2020. p.1-3 (Edição Extra-B).

Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da COVID-19, bem como, reconhece a necessidade de manutenção da situação de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

§  TRANSPORTE PÚBLICO - SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS

Decreto n.º 47.309, de 6 de outubro de 2020. DORJ. Parte I, de 7 de outubro de 2020. p.1.

Altera o art. 4º, §1º, do Decreto n.º 47.128 de 19 de junho de 2020, dispondo sobre as medidas relacionadas as operações do transporte público coletivo intermunicipal de passageiros no período atual de enfrentamento da COVID-19.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

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Produção

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Organização

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Projeto Gráfico

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