BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 163, 08/10/2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Presidência da República

§  FRONTEIRA – IMIGRANTES / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS

Portaria n.º 470, de 2 de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 5 de outubro de 2020. p.9. Casa Civil.

Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

Despacho de 2 de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 5 de outubro de 2020. p.41. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Publica o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção do Estado da Bahia, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

§  SINDICATOS / REGISTRO SINDICAL

Despacho de 2 de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 6 de outubro de 2020. p.10. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Publica o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas do Comércio Varejista de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal do Distrito Federal - Sindbele/DF, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

Despacho de 5 de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 6 de outubro de 2020. p.12. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Publica o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato do Comércio Varejista no Município de Vassouras, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

Despacho de 6 de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 7 de outubro de 2020. p.14. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Publica o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato de Hospedagem e Alimentação da Baia de Camamu, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

§  SINDICATOS / REGISTRO SINDICAL – ARQUIVAMENTO

Despacho de 5 de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 6 de outubro de 2020. p.12. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Arquiva o pedido de Registro Sindical de interesse do Sindicato Patronal do Empregador Doméstico do Estado da Bahia.

Despacho de 6 de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 7 de outubro de 2020. p.14. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Arquiva o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas do Comércio Varejista, Atacadista de Curvelo e Região -- SINDECOR/MG.

§  SIMPLES NACIONAL

Resolução n.º 156, de 29 de setembro de 2020. DOU. Seção 1, de 5 de outubro de 2020. p.44-45. Comitê Gestor do Simples Nacional.

Altera a Resolução n.º 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 36.239, de 2 de outubro de 2020. DOU. Seção 3, de 5 de outubro de 2020. p.39. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,1485% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0053 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 1º de outubro de 2020.

Comunicado n.º 36.244, de 5 de outubro de 2020. DOU. Seção 3, de 6 de outubro de 2020. p.40. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,1666% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0054 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 2 de outubro de 2020.

Comunicado n.º 36.248, de 6 de outubro de 2020. DOU. Seção 3, de 7 de outubro de 2020. p.43. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 3, 4 e 5 de outubro de 2020.

MINISTÉRIO DO TURISMO

§  ECONOMIA CRIATIVA – GRUPO DE TRABALHO

Portaria n.º 692, de 5 de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 6 de outubro de 2020. p.59-60. Gabinete do Ministro.

Institui Grupo de Trabalho de Economia Criativa no âmbito do Ministério do Turismo, com o intuito de fortalecer as ações de desenvolvimento da economia criativa por meio de políticas públicas de desenvolvimento de empreendimentos, atividades e agentes relacionados à cultura e ao turismo.

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

§  PROGRAMA HORIZONTES / JOVENS

Portaria n.º 2.558, de 6 de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 7 de outubro de 2020. p.41. Gabinete do Ministro.

Institui o "Programa Horizontes", que dispõe sobre ações de fomento e desenvolvimento do empreendedorismo e inovação entre a juventude no Brasil.

INEDITORIAL

§  SINDICATO

Edital de Convocação de 5 de outubro de 2020. DOU. Seção 3, de 6 de outubro de 2020. p.142.

A Presidente do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil convoca toda a categoria econômica para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 6 de novembro de 2020, de modo virtual.

 

 

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PODER LEGISLATIVO

§  TRABALHO / EMPREGO / RENDA - CETER/RJ / FECOMÉRCIO-RJ

Lei n.º 9.048, de 7 de outubro de 2020. DORJ. Parte I, de 8 de outubro de 2020. p.2-3.

Altera a Lei n.º 5.240, de 14 de maio de 2008, que institui o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda - CETER/RJ -, órgão colegiado que deliberará, em caráter permanente, sobre as políticas públicas de fomento e apoio à geração de trabalho, emprego e renda e à qualificação profissional no Estado do Rio de Janeiro. O referido Conselho será composto, entre outros, por um representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro – Fecomércio-RJ.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

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Produção

Gerência de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Gerência Executiva de Comunicação/Programação Visual