‘BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 164, 14/10/2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  SINDICATOS / REGISTRO SINDICAL – ARQUIVAMENTO

Despacho de 7 de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 8 de outubro de 2020. p.32. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Arquiva o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas de Revenda e de Prestação de Serviços de Reforma de Pneus e Similares do Estado do Paraná – SINDIPNEUS.

Despacho de 7 de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 8 de outubro de 2020. p.32. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Arquiva o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos proprietários dos centros de formação de condutores do Estado do Amapá – SINCEFOCAP.

Despacho de 7 de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 8 de outubro de 2020. p.34. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Arquiva o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Empregadores, Proprietários, Arrendatários e Locatários de Food Truck do Estado de São Paulo – SIPROFESP.

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 36.252, de 7 de outubro de 2020. DOU. Seção 3, de 8 de outubro de 2020. p.34. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,1789% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0054 o Redutor – R e em 0,0000% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 6 de outubro de 2020.

 

 

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

§  INTERNET – SERVIÇO / CONSUMIDOR

Lei n.º 9.049, de 8 de outubro de 2020. DORJ. Parte I, de 9 de outubro de 2020. p.1.

Assegura ao consumidor a informação, em tempo real, pelas operadoras de telefonia móvel ou telefonia fixa sobre a redução da velocidade de conexão à internet móvel ou internet fixa, bem como sobre a interrupção no serviço, para uso de dados em aparelhos celulares e similares.

§  ESTABELECIMENTO COMERCIAL / CAPACETE – MÁSCARA

Lei n.º 9.052, de 8 de outubro de 2020. DORJ. Parte I, de 9 de outubro de 2020. p.1.

Acrescenta o § 4º ao artigo 1º da Lei n.º 6.717, de 18 de março de 2014, que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, para permitir o ingresso e permanência de indivíduos com peças de cunho religioso e sanitário, e em eventos cuja essência envolva a utilização de fantasias e adereços.

 

 

DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL

PODER EXECUTIVO

§  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / TRABALHO PRESENCIAL – RETORNO / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS

Decreto n.º 41.319, de 8 de outubro de 2020. DODF. Seção I, de 9 de outubro de 2020. p.7-8.

Dispõe sobre normas para o retorno ao trabalho presencial nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal.

§  MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO / ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS

Decreto n.º 41.320, de 8 de outubro de 2020. DODF. Seção I, de 9 de outubro de 2020. p.8.

Altera o Decreto n.º 40.939, de 2 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Av. General Justo, 307 CEP 20021-130 Rio de Janeiro RJ

Tel.: [21] 3804-9376

E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br

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Produção

Gerência de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Gerência Executiva de Comunicação/Programação Visual