BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 165, 15/10/2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

§  CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS / CNC

Portaria de Pessoal n.º 2.234, de 13 de outubro de 2020. DOU. Seção 2, de 15 de outubro de 2020. p.11. Secretaria Executiva.

Reconduz Marcelo Milton da Silva Risso para exercer o mandato de Conselheiro, representante dos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Economia, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.

§  SESC – CONSELHO FISCAL

Portaria n.º 343, de 13 de outubro de 2020. DOU. Seção 2, de 15 de outubro de 2020. p.11. Gabinete do Ministro.

Dispensa Rogério Simonetti Marinho e designa Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira para a função de membro titular, representante do Ministério da Economia, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio - SESC.

§  COMBUSTÍVEIS – PREÇOS

Ato COTEPE/PMPF n.º 30, de 8 de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 9 de outubro de 2020. p.35-36. Conselho Nacional de Política Fazendária (Secretaria Executiva).

Torna público o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, em algumas unidades federadas, a partir de 16 de outubro de 2020.

§  SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

Despacho de 8 de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 9 de outubro de 2020. p.38. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Publica o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato Intermunicipal do Comércio Atacadista de Materiais de Construção, Louças, Tintas, Ferragens, Vidros Planos, Cristais, Espelhos, Agregados de Concreto, Sucata de Ferro, Ferros Planos, Ferros Não Planos do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

§  SINDICATOS / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA – ARQUIVAMENTO

Despacho de 8 de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 9 de outubro de 2020. p.39. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Arquiva o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Produtores Farmacêuticos do Vale do Itajaí - SINCOFARMA Vale do Itajaí.

Despacho de 8 de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 9 de outubro de 2020. p.40. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Arquiva o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato de Autopeças, Motopeças, Bicipeças Pneumáticos, Acessórios, Máquinas e Implementos Agrícolas e Concessionárias de Vendas de Veículos Automotores de Imperatriz – SINDIPEÇAS.

Despacho de 8 de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 9 de outubro de 2020. p.41. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Arquiva o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Atacadista de Papel e Papelão de São Paulo – SP.

§  SINDICATO / REGISTRO SINDICAL

Despacho de 8 de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 9 de outubro de 2020. p.41. Coordenação Geral de Registro Sindical.

Publica o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Auto-Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de Mato Grosso, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 36.274, de 14 de outubro de 2020. DOU. Seção 3, de 15 de outubro de 2020. p.41. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 10, 11, 12 e 13 de outubro de 2020.

ATO DO PODER EXECUTIVO

§  BRASIL 200 ANOS

Decreto n.º 10.514, de 8 de outubro de 2020. DOU. Seção 1, de 9 de outubro de 2020. p.1.

Altera o Decreto n.º 9.853, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.

INEDITORIAL

§  FENAVIST

Edital de Convocação de 15 de outubro de 2020. DOU. Seção 3, de 15 de outubro de 2020. p.132.

O Presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST convoca os membros do Conselho de Representantes para 3ª Assembleia Geral Extraordinária da Gestão 2018-2022, para se reunir, extraordinariamente, por meio eletrônico, no dia 27 de outubro de 2020.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

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