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BOLETIM
INFORMATIVO DIÁRIO |
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Confederação Nacional do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo Rio de Janeiro, N.º 021, 22/02/2021 |
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO § SENAC – CONSELHOS
REGIONAIS Portaria n.º 99, de 18 de fevereiro de 2021.
DOU. Seção 2, de 22 de fevereiro de 2021. p.24. Gabinete do Ministro. Designa membros, titulares e suplentes, para representarem o
Ministério da Educação - MEC, no âmbito dos Conselhos Regionais do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac e altera a Portaria nº 602, de 28
de julho de 2020, do Ministério da Educação, que passa a vigorar com as
seguintes alterações: "Art.
1º ..XX - no
estado de Roraima: Nilra Jane Filgueira Bezerra e Sivaldo Souza Silva;” MINISTÉRIO DA ECONOMIA § NOMEAÇÃO
– CCFGTS Portaria de Pessoal SE / ME nº 1.694,
de 18 de fevereiro de 2021.
DOU. Seção 2,
de 22 de fevereiro de 2021. p.17. Gabinete do Ministro. Nomeia Geanluca Lorenzon como representante titular da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério Economia no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. Portaria de Pessoal SE / ME nº 1.699,
de 18 de fevereiro de 2021.
DOU. Seção 2,
de 22 de fevereiro de 2021. p.17. Gabinete do Ministro. Nomeia Adriano de Carvalho Paranaíba como representante suplente da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério Economia no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. § REGISTRO
EMPRESARIAL Instrução Normativa DREI/SGD/ME
nº 82, de 19 de fevereiro de 2021. DOU. Seção 1, de 22 de
fevereiro de 2021. p.21-22. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão
e Governo Digital. Institui os procedimentos para autenticação dos livros contábeis ou não dos empresários individuais, das empresas individuais de responsabilidade limitada - Eireli, das sociedades, bem como dos livros dos agentes auxiliares do comércio. § SINDICATO
/ REGISTRO SINDICAL Despacho de 18 de fevereiro de 2021. DOU. Seção 1, de 22 de
fevereiro de 2021. p.26. Câmara de Comércio Exterior. Desarquivar a impugnação nº 14021.186040/2020-58 interposta
pelo SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE ARARAQUARA, CNPJ 43.975.432/0001-20,
nos autos do processo nº 46219.011966/2017-74. Despacho de 18 de fevereiro de 2021. DOU. Seção 1, de 22 de
fevereiro de 2021. p.26. Câmara de Comércio Exterior. Notifica os representantes legais do SEHC/SC - Sindicato das Empresas de Home Center do Estado de Santa Catarina (impugnado) e os impugnantes para apresentarem, no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da data desta publicação, o resultado da solução do conflito existente entre as partes litigantes, sob pena de arquivamento do processo da entidade impugnada, nos termos do art. 17, § 1º, da Portaria nº 17.593, de 24 de julho de 2020. § TBF
- R – TR Comunicado n.º 36.767, de 19 de
fevereiro de 2021. DOU. Seção 3, de 22 de fevereiro de 2021. p.36. Banco Central do
Brasil (Área de Política Econômica). Comunica que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 18.2.2021 a 18.3.2021 são, respectivamente: 0,1528% (mil, quinhentos e vinte e oito décimos de milésimo por cento), 1,0054 (um inteiro e cinquenta e quatro décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento). As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br |
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