BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Secretaria Geral
Divisão de Administração, Documentação e Informação
Seção de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 090, 18/05/2017

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS

§  EMPRESAS – ENTIDADES GOVERNAMENTAIS – JUNTAS COMERCIAIS

Instrução Normativa n.º 41, de 17 de maio de 2017. DOU. Seção 1, de 18 de maio de 2017. p.85. Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Departamento de Registro Empresarial e Integração).

Altera a redação do item 5 do Anexo da Instrução Normativa n.º 14, de 5 de dezembro de 2013, com redação dada pela Instrução Normativa n.º 27, de 15 de setembro de 2014, que aprova o quadro enumerativo dos atos empresariais sujeitos à aprovação prévia de órgãos e entidades governamentais para registro nas Juntas Comerciais e dá outras providências.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

§  MUDANÇA DO CLIMA – POLÍTICA ENERGÉTICA

Portaria n.º 182, de 17 de maio de 2017. DOU. Seção 1, de 18 de maio de 2017. p.86. Gabinete do Ministro.

Institui Grupo de Trabalho para revisão da Lei n.º 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e do Decreto n.º 7.343 de 26 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC.

§  CONAMA

Portaria n.º 183, de 17 de maio de 2017. DOU. Seção 2, de 18 de maio de 2017. p.56. Gabinete do Ministro.

Designa representante para a função de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

MINISTÉRIO DO TRABALHO

§  SINDICATO – ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

Despacho em 15 de maio de 2017. DOU. Seção 1, de 18 de maio de 2017. p.92. Secretaria de Relações do Trabalho.

Indefere o processo de Pedido de Alteração Estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo – SINCOVAGA.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

§  CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE – CNC

Portaria n.º 1.174, de 16 de maio de 2017. DOU. Seção 2, de 18 de maio de 2017. p.47. Gabinete do Ministro.

Altera a Portaria n.º 2.056, de 14 de dezembro de 2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018, no Segmento das Entidades Nacionais de Profissionais de Saúde e de Comunidade Científica na Área de Saúde. (A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, possui representantes no referido Conselho).

MINISTÉRIO DA FAZENDA

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 30.745, de 16 de maio de 2017. DOU. Seção 3, de 18 de maio de 2017. p.56. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 13, 14 e 15 de maio de 2017.

INEDITORIAL

§  FECOMÉRCIO-SC

Edital de Convocação de 17 de maio de 2017. DOU. Seção 3, de 18 de maio de 2017. p.129.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina – Fecomercio-SC, convoca o delegado representante para a 1ª Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes, que será realizada no dia 29 de maio de 2017.

 

 

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PODER LEGISLATIVO

§  VEÍCULOS - GPS – BLOQUEADOR – COMERCIALIZAÇÃO

Lei n.º 7.586, de 17 de maio de 2017. DORJ. Parte I, de 18 de maio de 2017. p.1.

Proíbe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a comercialização, a fabricação e a aquisição de aparelhos eletrônicos utilizados para bloquear sinais de rastreadores de veículos.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Av. General Justo, 307 CEP 20021-130 Rio de Janeiro RJ

Tel.: [21] 3804-9376 Telefax: [21] 2544-9026

E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br

Homepage: www.cnc.org.br

 

Produção

Seção de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Assessoria de Comunicação/Programação Visual