BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Secretaria Geral
Divisão de Administração, Documentação e Informação
Seção de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 091, 19/05/2017

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

§  EDUCAÇÃO SUPERIOR / E-MEC

Portaria Normativa n.º 10 de 18 de maio de 2017. DOU. Seção 1, de 19 de maio de 2017. p.11. Gabinete do Ministro.

Altera o inciso IV do art. 57 da Portaria Normativa n.º 40, de 12 de dezembro de 2007, que institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.

MINISTÉRIO DO TRABALHO

§  SINDICATO – REGISTRO SINDICAL

Despacho em 18 de maio de 2017. DOU. Seção 1, de 19 de maio de 2017. p.94. Secretaria de Relações do Trabalho.

Arquiva impugnações e defere o Registro Sindical ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Amapá - SESCAP-AP.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

§  OIT – 106ª CIT

Exposição de Motivos n.º 13, de 18 de maio de 2017. DOU. Seção 2, de 19 de maio de 2017. p.1. Ministério do Trabalho.

Autoriza o afastamento do País do Ministro de Estado do Trabalho, com ônus, no período de 11 a 17 de junho de 2017, inclusive trânsito, com destino a Genebra, Suíça, para participar da 106ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO

§  CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSS – SINDICATO

Portaria n.º 31, de 18 de maio de 2017. DOU. Seção 2, de 19 de maio de 2017. p.49. Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Londrina.

Designa Roberto Martins e Ovhanes Gava, do Sindicato do Comércio Varejista de Londrina e Região, para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Londrina, representando os empregadores, pelo período de 2 (dois) anos.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 30.755, de 17 de maio de 2017. DOU. Seção 3, de 19 de maio de 2017. p.66. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,7876% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0068 o Redutor – R e em 0,1069% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 16 de maio de 2017.

 

 

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

LEI SANCIONADA

§  PÓLO GASTRONÔMICO

Lei n.º 6.172, de 18 de maio de 2017. DO.RIO. Poder Executivo, de 19 de maio de 2017. p.3.

Dispõe sobre a implantação de Polo Gastronômico do Município do Rio de Janeiro na região da cidade conhecida como Ponto Chic, no bairro de Padre Miguel e dá outras providências.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

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Produção

Seção de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Assessoria de Comunicação/Programação Visual