BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Operações
Seção de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 121, 03/07/2017

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

§  CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE

Resolução n.º 7, de 30 de junho de 2017. DOU. Seção 1, de 3 de julho de 2017. p.2-3. Secretaria de Governo (Secretaria Nacional de Juventude).

Dispõe sobre a escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Juventude.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

§  PIS-PASEP

Resolução n.º 5, de 28 de junho de 2017. DOU. Seção 1, de 3 de julho de 2017. p.18. Secretaria do Tesouro Nacional (Conselho Diretor do Fundo Pis-Pasep.

Autoriza o pagamento dos rendimentos, exercício 2017/2018, do Programa de Integração Social (Pis) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), e divulga os respectivos cronograma de pagamento.

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 30.918, de 29 de junho de 2017. DOU. Seção 3, de 3 de julho de 2017. p.54. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,7959% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0071 o Redutor – R e em 0,0853% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 28 de junho de 2017.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

§  SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO – CONSULTA PÚBLICA

Portaria n.º 251, de 29 de junho de 2017. DOU. Seção 1, de 3 de julho de 2017. p.31. Gabinete do Ministro.

Divulga, para Consulta Pública, o Relatório "Princípios para Reorganização do Setor Elétrico Brasileiro" e dá outras providências.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS

§  PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO – PRONAMETRO / ENTIDADE DE ENSINO – ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL

Portaria n.º 174, de 28 de junho de 2017. DOU. Seção 1, de 3 de julho de 2017. p.40-41. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.

Instituir no Inmetro o Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Pronametro, e dá outras providências.

MINISTÉRIO DO TRABALHO

§  CONTRATO DE TRABALHO / SISTEMA HOMOLOGNET – MARANHÃO

Portaria n.º 90, de 27 de junho de 2017. DOU. Seção 1, de 3 de julho de 2017. p.57. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão.

Altera a Portaria n.º 64, de 11 de agosto de 2016, que estabelece para fins de assistência à homologação da rescisão de contratos de trabalho, a obrigatoriedade da utilização do Sistema HomologNet, na Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão, com a finalidade de evitar prejuízo de demora na prestação do serviço de Assistência às homologações, em razão de interrupção no funcionamento do Sistema HomologNet.

 

 

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

§  COMÉRCIO AMBULANTE

Lei n.º 6.216, de 28 de junho de 2017. DO.RIO. Poder Executivo, de 29 de junho de 2017. p.4.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 1.876, de 29 de junho de 1992, que dispõe sobre o comércio ambulante do Município do Rio de Janeiro.

§  QUIOSQUE – MÚSICA AO VIVO

Lei Complementar n.º 172, de 29 de junho de 2017. DO.RIO. Poder Executivo, de 30 de junho de 2017. p.3.

Autoriza a apresentação de música ao vivo nos quiosques localizados na orla do Município do Rio de Janeiro.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

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Produção

Seção de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Assessoria de Comunicação/Programação Visual