BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Operações
Seção de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 130, 17/07/2017

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

§  AR FENACON – CREDENCIAMENTO

Despacho. DOU. Seção 1, de 17 de julho de 2017. p.4. Casa Civil (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação).

Defere o pedido de credenciamento simplificado da AR FACEP vinculada à AC INSTITUTO FENACON RFB, para as Políticas de Certificados credenciadas.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

§  CNPJ

Ato Declaratório Executivo n.º 3, de 14 de julho de 2017. DOU. Seção 1, de 17 de julho de 2017. p.23-24. Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal.

Institui formulário digital para a apresentação de informações pelos interessados em solicitar alteração cadastral e baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ a ser utilizado por empresas domiciliadas no exterior e nacionais.

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 30.977, de 13 de julho de 2017. DOU. Seção 3, de 17 de julho de 2017. p.87. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,7518% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0067 o Redutor – R e em 0,0813% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 12 de julho de 2017.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

§  ANVISA – CNC

Resolução n.º 165, de 14 de julho de 2017. DOU. Seção 1, de 17 de julho de 2017. p.40-41. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Altera a Resolução n.º 61, de 3 de fevereiro de 2016, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. (A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, possui representante no Conselho Consultivo da ANVISA).

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL

§  CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA – AEB

Portaria n.º 651, de 14 de julho de 2017. DOU. Seção 2, de 17 de julho de 2017. p.58. Gabinete do Ministro.

Dispensa, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Santos/SP, Carlos Eduardo Bueno Magano (titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.

Portaria n.º 652, de 14 de julho de 2017. DOU. Seção 2, de 17 de julho de 2017. p.58. Gabinete do Ministro.

Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Santos/SP, Claudenir Chamorro Pelegrina (titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.

INEDITORIAL

§  SINDICATO DO COMÉRCIO

Edital de Convocação de 14 de julho de 2017. DOU. Seção 3, de 17 de julho de 2017. p.157.

O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Itapeva - Sincomércio de Itapeva convoca para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração do Estatuto da Entidade que será realizada no dia 28 de julho de 2017.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

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Produção

Seção de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Assessoria de Comunicação/Programação Visual