BOLETIM INFORMATIVO DIÁRIO

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Divisão de Administração
Gerência de Operações
Seção de Documentação e Informação


Rio de Janeiro, N.º 149, 11/08/2017

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS

§  CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAL – FEDERAÇÕES DO COMÉRCIO – ACORDO ECONÔMICO – ARGENTINA

Portaria n.º 28, de 10 de agosto de 2017. DOU. Seção 1, de 11 de agosto de 2017. p.17-18. Secretaria de Comércio Exterior.

Altera a Portaria n.º 17, de 9 de maio de 2017, para ampliar o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) n.ºs 14 e 18.

MINISTÉRIO DO TRABALHO

§  CONSULTORIA JURÍDICA – DÚVIDA JURÍDICA

Portaria n.º 978, de 10 de agosto de 2017. DOU. Seção 1, de 11 de agosto de 2017. p.51. Gabinete do Ministro.

Estabelece prazos para submissão de dúvidas jurídicas à Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho.

§  FGTS – RESULTADO POSITIVO – DISTRIBUIÇÃO

Resolução n.º 859, de 10 de agosto de 2017. DOU. Seção 1, de 11 de agosto de 2017. p.52. Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Estabelece o índice aplicado para a realização da distribuição do resultado positivo do FGTS referente ao exercício de 2016.

§  SESC – SENAC

Portaria n.º 973, de 10 de agosto de 2017. DOU. Seção 2, de 11 de agosto de 2017. p.45. Gabinete do Ministro.

Reconduz Léa Cristina da Costa Silva Leda para, na qualidade de membro titular, representar o Ministério do Trabalho junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio - SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, do Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e designa Margarete Rosa Martins para, na qualidade de membro suplente, representar o Ministério do Trabalho junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio - SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, do Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado do Maranhão.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

§  JUVENTUDE VIVA – COMITÊ GESTOR

Portaria n.º 58, de 10 de agosto de 2017. DOU. Seção 2, de 11 de agosto de 2017. p.2. Secretaria de Governo.

Designa membros para compor o Comitê Gestor Federal Juventude Viva – CGJUV.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

§  TBF - R – TR

Comunicado n.º 31.077, de 9 de agosto de 2017. DOU. Seção 3, de 11 de agosto de 2017. p.88. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).

Fixa em 0,6585% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0065 o Redutor – R e em 0,0084% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 8 de agosto de 2017.

 

 

As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br

 

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Produção

Seção de Documentação e Informação

 

Organização

Luiz Cláudio Pereira Cardoso

 

Projeto Gráfico

Assessoria de Comunicação/Programação Visual